Estrutura organizacional

Governança

A Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG, entidade educacional de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, adota práticas de governança corporativa alinhadas às diretrizes recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Sua estrutura de governança é composta por órgãos independentes entre si, formados pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Curador e pelo Conselho Fiscal, os quais exercem suas atribuições de forma segregada, observando os princípios da transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.

No desenvolvimento de suas atividades institucionais e no cumprimento de suas finalidades estatutárias, a FEPESMIG pauta sua atuação pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, economicidade, razoabilidade, eficiência e ética, fortalecendo uma cultura organizacional íntegra, responsável e orientada pelas melhores práticas de gestão e conformidade.
No âmbito de sua governança corporativa, a FEPESMIG possui os seguintes órgãos superiores:

1. Conselho Curador
   Órgão máximo de deliberação institucional, composto por 7 (sete) membros escolhidos entre pessoas de reputação ilibada, reconhecida capacidade técnica e alinhamento com os valores e finalidades institucionais da FEPESMIG, mantenedora do Grupo Educacional UNIS.

   Em observância às melhores práticas de governança corporativa, o Conselho Curador é atualmente composto por 2 (dois) membros internos, 1 (um) membro externo e 4 (quatro) membros independentes, assegurando pluralidade, autonomia decisória e equilíbrio institucional.

   Destaca-se, ainda, que, a cada processo eleitoral do Conselho Curador, deverá ocorrer a renovação de, no mínimo, 3 (três) de seus membros, com o objetivo de fomentar o surgimento de novas lideranças, promover a oxigenação institucional e assegurar a alternância na administração superior da FEPESMIG.

2. Diretoria Executiva
   Órgão responsável pela administração executiva da FEPESMIG e de suas mantidas, composto pelo Presidente e pelo Vice-Presidente, ambos escolhidos pelo Conselho Curador.
   Compete à Diretoria Executiva planejar, executar, coordenar e supervisionar as atividades institucionais, observadas as diretrizes estratégicas, políticas internas e deliberações emanadas do Conselho Curador.
3. Conselho Fiscal
   Órgão de fiscalização, controle e acompanhamento da gestão econômico-financeira e patrimonial da FEPESMIG, composto por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente.
   O Conselho Fiscal exerce suas atribuições de forma autônoma e independente, reportando suas análises, pareceres e recomendações ao Conselho Curador.

Como mecanismo de fortalecimento das boas práticas de governança corporativa e do Programa de Integridade (Compliance), o Estatuto Social da FEPESMIG estabelece restrições para composição dos órgãos superiores da instituição, sendo vedada a participação, no Conselho Curador, na Diretoria Executiva e no Conselho Fiscal, de pessoa que se enquadre nas hipóteses legais de inelegibilidade, ser dirigente de partido político, titular de mandato eletivo (ainda que licenciado) ou que tenha relação de parentesco, até o 3º grau, com membros integrantes dos demais órgãos que compõem a administração superior da FEPESMIG.

Tais disposições visam assegurar a independência dos órgãos de governança, prevenir conflitos de interesse e fortalecer a integridade institucional.